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Os Ministros da Saúde do G7 (um fórum informal dos sete países mais industrializados do mundo) estiveram reunidos em Berlim, na Alemanha, nos passados dias 19 e 20 de maio.
Em cima da mesa esteve, entre outros assuntos, a necessidade de construir sistemas de saúde sustentáveis do ponto de vista ecológico e com neutralidade carbónica, com o horizonte temporal limite de 2050. Atualmente, a prestação de cuidados de saúde contribui com mais de 4,4% das emissões de gases com efeito de estufa. Os países do G7 (Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos da América, em conjunto com a União Europeia) são responsáveis por 46% da pegada ecológica dos cuidados de saúde. Reconhecendo o papel central do sector da saúde na adaptação climática, a necessidade de maior consciencialização no planeamento neste sector e de tornar os sistemas de saúde mais resilientes e preparados para ameaças como as alterações climáticas e pandemias, foi formalizado o compromisso na expansão dos esforços e parcerias neste âmbito. Igualmente, foi reiterado o apoio a outros países que o decidam fazer. Uma das estratégias formuladas menciona o desenvolvimento de metodologias e ferramentas de medição e avaliação das soluções implementadas. Atendendo às características particulares da região do Mediterrâneo e aos desafios climáticos associados, estes países necessitam de implementar políticas robustas e determinadas para garantir a proteção da sua população face à ameaça climática. Uma delas deverá passar pela minimização das emissões de carbono dos seus sistemas de saúde. Neste âmbito, a organização Health Care Without Harm (HCWH) Europe desenvolveu um manual de recomendações para esta região - Accelerating Healthcare Decarbonisation In The Mediterranean Region. Este documento explana três recomendações principais para que os decisores políticos possam construir sistemas de saúde resilientes e com neutralidade carbónica, que sejam também protegidos dos impactos das alterações climáticas e capazes de dar o apoio necessário à população que servem, neste cenário. Nesta publicação, são ainda relatados os resultados do estudo que refere que, em Portugal, o sector da saúde é responsável por 4,8% do total de emissões (sendo este valor mais alto do que o dos restantes países desta região). Além disso, denota a falta de articulação entre as políticas ambientais e da saúde. O comunicado resultando do encontro dos Ministros da Saúde do G7 pode ser lido na íntegra aqui e as recomendações da HCWH Europe aqui.
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16/5/2022 0 Comentários Resposta ao processo de consulta pública do Plano Nacional de Saúde 2021-2030Aproximando-se o fim do horizonte temporal do PNS 2011-2016 estendido a 2020, foi iniciada a preparação do ciclo seguinte de planeamento estratégico em saúde em Portugal. Neste sentido, o Despacho N.º 013/2019 de 19/07/2019, formalizou a estrutura responsável pelo processo de elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde 2021-2030 (PNS 2021-2030).
No passado dia 7 de abril, aquando da comemoração do Dia Mundial da Saúde sob o tema “Saúde Sustentável”, foi apresentada publicamente a proposta do PNS 2021-2030. Com o mote “saúde sustentável de tod@s para tod@s”, foi colocada para consulta pública, na sua versão integral e por capítulos, até ao dia 7 de maio. O Departamento de Formação das Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública teve a iniciativa de desenvolver uma resposta à consulta pública do PNS 2021-2030. Assim, os médicos internos desta especialidade em todo o país foram convocados a integrar, voluntariamente, uma equipa criada especificamente para este propósito. Movida pelo dever cívico de participação na consulta pública, esta equipa recolheu contributos de todos os participantes, trabalhando em subgrupos de discussão distribuídos por capítulos. Posteriormente, as conclusões e propostas resultantes deste processo foram discutidas em reunião nacional de internos (em formato online) e via e-mail. Deste processo resultou o documento “Resposta à Consulta Pública do Plano Nacional de Saúde 2021-2030”, que assentou na revisão dos capítulos centrais seguindo três eixos de ação: forma, conteúdo e recomendações. Compreendendo que nesta fase provisória o documento apresenta, naturalmente, gralhas e lacunas, ao realizar uma revisão exaustiva de forma pretendeu-se contribuir para o melhor resultado final possível. Do ponto de vista do conteúdo, o trabalho visou uma revisão não puramente crítica, mas construtiva, podendo ser aproveitado em diversas frentes - nacional e local. De forma transversal, é notada uma deficiente integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na estrutura da proposta de PNS apresentada, bem como, a “ausência de uma visão salutogénica geral”. Igualmente, destaca-se a omissão de temas de grande magnitude, como a Resistência Antimicrobiana e a Saúde Mental. Também a ausência de “eixos estratégicos próprios ao documento” é apontada, por limitar a relevância do documento e a sua aplicabilidade a nível local. Este processo foi encarado como uma oportunidade formativa, motivando os médicos internos envolvidos a estudar e a trabalhar as bases teóricas do planeamento em saúde, servindo este documento de potencial reflexão e auxílio para o desenvolvimento de trabalho no âmbito do planeamento em saúde a nível local. O documento pode ser consultado na íntegra aqui. Fontes:
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