Aproximando-se o fim do horizonte temporal do PNS 2011-2016 estendido a 2020, foi iniciada a preparação do ciclo seguinte de planeamento estratégico em saúde em Portugal. Neste sentido, o Despacho N.º 013/2019 de 19/07/2019, formalizou a estrutura responsável pelo processo de elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde 2021-2030 (PNS 2021-2030).

No passado dia 7 de abril, aquando da comemoração do Dia Mundial da Saúde sob o tema “Saúde Sustentável”, foi apresentada publicamente a proposta do PNS 2021-2030. Com o mote “saúde sustentável de tod@s para tod@s”, foi colocada para consulta pública, na sua versão integral e por capítulos, até ao dia 7 de maio.

O Departamento de Formação das Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública teve a iniciativa de desenvolver uma resposta à consulta pública do PNS 2021-2030. Assim, os médicos internos desta especialidade em todo o país foram convocados a integrar, voluntariamente, uma equipa criada especificamente para este propósito.

Movida pelo dever cívico de participação na consulta pública, esta equipa recolheu contributos de todos os participantes, trabalhando em subgrupos de discussão distribuídos por capítulos. Posteriormente, as conclusões e propostas resultantes deste processo foram discutidas em reunião nacional de internos (em formato online) e via e-mail.

Deste processo resultou o documento “Resposta à Consulta Pública do Plano Nacional de Saúde 2021-2030”, que assentou na revisão dos capítulos centrais seguindo três eixos de ação: forma, conteúdo e recomendações.

Compreendendo que nesta fase provisória o documento apresenta, naturalmente, gralhas e lacunas, ao realizar uma revisão exaustiva de forma pretendeu-se contribuir para o melhor resultado final possível. Do ponto de vista do conteúdo, o trabalho visou uma revisão não puramente crítica, mas construtiva, podendo ser aproveitado em diversas frentes - nacional e local.

De forma transversal, é notada uma deficiente integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na estrutura da proposta de PNS apresentada, bem como, a “ausência de uma visão salutogénica geral”. Igualmente, destaca-se a omissão de temas de grande magnitude, como a Resistência Antimicrobiana e a Saúde Mental. Também a ausência de “eixos estratégicos próprios ao documento” é apontada, por limitar a relevância do documento e a sua aplicabilidade a nível local.

Este processo foi encarado como uma oportunidade formativa, motivando os médicos internos envolvidos a estudar e a trabalhar as bases teóricas do planeamento em saúde, servindo este documento de potencial reflexão e auxílio para o desenvolvimento de trabalho no âmbito do planeamento em saúde a nível local.

O documento pode ser consultado na íntegra aqui.



Fontes:

• Médicos Internos de Saúde Pública - Resposta ao Processo de Consulta Pública do Plano Nacional de Saúde 2021-2030. 2022.
• Despacho no 013/2019 de 19 de julho de 2019 da Direção-Geral da Saúde. Disponível em https://1nj5ms2lli5hdggbe3mm7ms5-wpengine.netdna-ssl.com/files/2021/09/Despacho-13-2019-de-19072019-pdf.pdf

• Direção-Geral da Saúde - Plano Nacional de Saúde 2021-2030 Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s. 2022. Disponível em https://pns.dgs.pt/pns-2021-2030/plano-nacional-de-saude/.

A propósito da celebração do Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril de 2022, a OMS decretou o tema “O nosso Planeta, a nossa Saúde”, destacando o conceito de Saúde Sustentável. Este conceito, definido como “o alcance do melhor nível de saúde e bem-estar da população, sem comprometer a saúde e bem-estar das gerações futuras, nem deixar ninguém para trás” é, também, destaque na versão do Plano Nacional de Saúde, recentemente publicada para consulta pública.
 
Poucos dias antes, e em menos de duas semanas, foram comunicados os resultados de dois estudos que apontam no mesmo sentido: os microplásticos encontram-se alojados no organismo do ser humano e torna-se urgente conhecer as suas consequências.
 
O primeiro relata a descoberta de microplásticos na corrente sanguínea de 80% dos participantes (adultos saudáveis). Em cerca de metade das amostras foi encontrado plástico PET (rotineiramente utilizado em embalagens e garrafas), seguindo-se, por ordem decrescente de grandeza, a presença de poliestireno (comum em embalagens de alimentos) e de polietileno (usado em sacos de compras).
Este tipo de material já havia sido detectado em animais marinhos, assim como na água, alimentos e atmosfera, bem como em fezes de bebés e adultos.
 
Um outro estudo identificou, pela primeira vez, a presença de microplásticos nos pulmões de indivíduos vivos (existindo evidência prévia da presença deste tipo de material em amostras retiradas de cadáveres humanos). Estes achados suportam a hipótese de que, para além da ingestão de microplásticos através de alimentos e água contaminados, a inalação também representa uma via de exposição ambiental.
 
O grande desafio agora passa por tentar perceber se este fenómeno implica consequências significativas para a saúde humana e quais. Trabalhos anteriores demonstraram o desenvolvimento de inflamações intestinais em populações de ratos expostos a grandes quantidades de plástico, para além de contagens de esperma abaixo dos níveis normais. Outros apontam no sentido da indução de dano celular, incluindo morte celular. Existe ainda evidência de limitação no transporte de oxigénio pelos  eritrócitos, devido à aglutinação destas células com os microplásticos.
 
No entanto, o conhecimento sobre a toxicidade para os seres humanos é ainda muito limitado, podendo ser particularmente preocupante nos recém-nascidos, onde foram detectados microplásticos em amostras de fezes com valores 10 vezes superiores aos dos adultos.
 
Parece, assim, indiscutível a necessidade da continuação do investimento em trabalhos de investigação neste âmbito (especialmente sendo expectável que a produção de plástico continue em crescimento contínuo), sendo a abordagem One Health cada vez mais essencial.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se celebra hoje um pouco por todo o Mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um relatório em que pede ação para atingir a igualdade de género para as novas gerações, 25 anos depois da Declaração de Pequim (uma resolução em que foi promulgado um conjunto de princípios sobre a igualdade). Esta última continua a ser, até à data, o documento mais completo sobre igualdade de género. O referido relatório é o registo mais completo sobre direitos das mulheres que alguma vez foi feito, com contribuições de 170 Estados-membros.
Como ameaças à igualdade, destacam-se a emergência climática, os conflitos e o aumento alarmante das políticas de exclusão. Por outro lado, são também referidos certos avanços desde a adoção da Declaração de Pequim: nunca houve tantas raparigas na escola; há menos mulheres a morrer devido ao trabalho de parto e às suas complicações; a proporção de mulheres nos Parlamentos duplicou, em todo o Mundo, e ao longo da última década, 131 países aprovaram leis em relação à igualdade de género.
No entanto, todo este progresso tem sido lento e desigual, persistindo ainda problemas como:
- acesso ao mercado de trabalho - em todo o Mundo, só 62% das mulheres entre os 25 e os 54 anos fazem parte do mercado de trabalho, comparado com 93% dos homens;
- as mulheres continuam a fazer a maioria do trabalho doméstico e de cuidados a crianças, doentes e idosos, e recebem em média menos 16% do que os homens, sendo este último número 35%, em alguns países;
- 18% das mulheres sofreram violência por parte de um parceiro íntimo, no último ano. As novas tecnologias contribuem para novas formas de violência, como o cyber-harassment, para as quais ainda não há respostas;
- estima-se que 32 milhões de raparigas não vão à escola.
Este ano de 2020 será um marco importante em relação à igualdade de género, sendo a Igualdade o tema deste ano para as comemorações do Dia Internacional da Mulher. É ainda de relembrar que este tema se enquadra nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sendo o 5º a Igualde de Género.

​Conforme foi noticiado esta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS), esta organização está a trabalhar para reforçar a ação para melhorar o acesso ao sangue em segurança.
O seu novo Plano de Ação (2020-2024) pretende acelerar o acesso ao sangue e produtos hemoderivados, divulgando novas recomendações. É importante relembrar que o sangue salva vidas em vários tipos de circunstâncias, e não só em situações de emergência. No entanto, das cerca de 118 milhões de doações de sangue anuais, a nível mundial, 42% ocorrem em países de alto rendimento, onde vive 16% da população. Nos países de baixo rendimento, 1 em cada 4 países não testam o sangue doado. Os desafios então incluem a implementação lenta de sistemas de regulação da segurança do sangue, número insuficiente de dadores, má qualidade na gestão dos testes de rastreio e compatibilidade sanguínea, uso inapropriado do sangue e inexistência de fundos suficientes para que haja sangue seguro.
Por tudo isto, a OMS definiu 6 objetivos principais para todos os países:
- Existência de sistemas bem estruturados, coordenados e financiados, a nível nacional, para as questões ligadas ao sangue;
- Capacidade regulatória para assegurar a qualidade e segurança do sangue;
- Serviços funcionais e com uma gestão eficiente;
- Implementação efetiva da gestão do sangue doado, para otimizar as práticas de transfusão;
- Hemo e farmacovigilância efetivas, com o apoio de sistemas de colheita e tratamento de dados;
- Parcerias, colaboração e troca de informação para atingir estes objetivos e, em conjunto, agir em relação aos desafios e ameaças emergentes a nível global, regional e nacional.

Recentemente, a OMS Europa e o Observatório Europeu para os Sistemas e Políticas de Saúde lançaram um novo documento (disponível em inglês, francês, alemão e russo) sobre rastreios: “Screening: when is it appropriate and how can we get it right?”.
As principais mensagens do documento são as seguintes:
- Os rastreios podem trazer benefícios, mas também danos, pelo que a sua aplicação deve ser feita de forma cuidada, pesando os prós e os contras;
- Os rastreios populacionais devem estar integrados em programas organizados que incluam determinados elementos principais, como a identificação da população-alvo, tratamento, monitorização e avaliação;
- Os princípios de Wilson e Jungner continuam a ser o gold standard para decidir a implementação e continuação (ou descontinuação) de programas de rastreio;
- Há que ter tratamento disponível aquando da decisão da implementação de um programa de rastreio;
- É também importante identificar barreiras para maximizar a efetividade de programas de rastreio e pôr em prática medidas para as ultrapassar. 

A EPHA (European Public Health Alliance) abordou recentemente a questão das desigualdades, considerando-as um desafio de Saúde Pública para os decisores políticos e publicando um relatório sobre o assunto. Este tema já tinha sido considerado anteriormente, em 2009. Desde esse momento, foram adotadas medidas políticas pelos decisores políticos da União Europeia (EU), com o objetivo de responder ao desafio deste problema complexo. No entanto há vários grupos socioeconómicos que continuam à espera da igualdade em Saúde, nomeadamente, migrantes sem documentos, população reclusa, trabalhadores do sexo, comunidade LGBTI, pessoas sem-abrigo, refugiados, idosos, pessoas com deficiências e minorias étnicas. Esta situação leva a uma esperança média de vida mais baixa e a maiores riscos para doenças não comunicáveis, matando 41 milhões de pessoas por ano.
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Reduzir as desigualdades em Saúde torna-se então um imperativo social, económico e demográfico, pelo que as principais políticas devem incluir a Saúde para efetivamente reduzir as desigualdades em Saúde e prevenir estas disparidades no futuro.

O Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, reuniu no dia 28 de janeiro com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em Pequim para discutir a informação mais recente sobre o surto de 2019-nCoV.

Ambos os lados concordaram que a OMS irá enviar especialistas para trabalhar com as equipas locais de modo a compreender melhor o surto e orientar a resposta global.