Aumento do preço do álcool pode conduzir à redução de cerca de 5% dos casos de doença hepática crónica ou cancro hepático

Há cada vez mais evidência que fundamenta a obtenção de ganhos em saúde através da implementação de políticas tributárias sobre produtos nocivos, como o tabaco, álcool ou bebidas açucaradas.

As doenças hepáticas, podem ser causadas pelo álcool mas também por outros determinantes de saúde como os maus hábitos alimentares, sedentarismo e, cada vez em menor grau, por infeções víricas (hepatites). Desde 1990, as mortes por cancro hepático na Europa aumentaram em 70% e as doenças hepáticas em 25%, sendo a  este considerado o continente com as mais elevadas taxas de consumo de álcool do mundo.

Um novo estudo, apresentado no Congresso da Associação Europeia para o Estudo do Fígado (EASL), e publicado na Lancet em dezembro de 2021,  prevê que 278 mil óbitos por ano na Europa se devam a doenças hepáticas. O mesmo estudo sugere que o estabelecimento de preços mínimos de forma isolada ou combinado com o aumento do imposto sobre este tipo de produtos, permite reduções na ordem dos 5% dos casos de cancro hepático e 7% das doenças crónicas hepáticas até 2030.

O modelo apresentado assenta em dados epidemiológicos e sobre o consumo de álcool de três países (França, Países Baixos e Roménia), calculando a diminuição previsível do consumo (já verificada no Reino Unido) e projetando o impacto desta medida nas doenças hepáticas. Foram testados três modelos de tributação e preço. O modelo com melhor resultado pressupõe o preço mínimo de 1 euro por unidade de álcool (equivalente a 10 gramas de álcool puro, aproximadamente a quantidade encontrada numa lata de cerveja).

De acordo om este modelo, uma garrafa de vinho de 750 mililitros (com 13,5% de volume alcoólico) teria um preço mínimo de 10 euros e uma garrafa de uma bebida destilada com 40% de volume alcoólico não poderia ser vendida por menos de 24 euros.

A implementação desta medida poderia reduzir em entre 4% e 7%  o número de pessoas com doença hepática crónica ou cancro hepático na Europa.

O modelo que combina o preço mínimo de 70 cêntimos por unidade de álcool (preço mínimo de 7 euros no preço de uma garrafa de vinho de 750 mililitros com 13,5% de volume alcoólico) associado à taxação mais elevada sobre as bebidas açucaradas apresentou resultados ligeiramente inferiores.

O primeiro modelo evitaria 11550 casos de doença hepática crónica e 7921 casos de neoplasia hepática até 2030, em comparação com a aplicação de nenhuma medida. No cenário francês, esta medida significaria a poupança de mais de 600 milhões de euros.
A implementação da política de preço mínimo da unidade de álcool na Escócia desde 2018 resultou na diminuição de aproximadamente 3% das vendas deste tipo de bebidas.

O relatório “Preventing liver disease with policy measures to tackle alcohol consumption and obesity”, da EASL, conclui a redução de 13,4% nas mortes diretamente atribuídas ao consumo do álcool e a diminuição de 4,1% nas admissões hospitalares, com impacto superior em regiões socio-economicamente desfavorecidas e sem impacto económico negativo na indústria.

Segundo os autores, os obstáculos para a aplicação deste tipo de medidas prendem-se com  a classificação  de  alguns países europeus como grandes produtores de vinho, cerveja e bebidas espirituosas (Portugal é o 10º maior produtor mundial de vinho), podendo estas medidas ser interpretadas como um risco económico.


Referências bibliográficas:

1. Tom H Karlsen et al. (12.2021), The EASL–Lancet Liver Commission: protecting the next generation of Europeans against liver disease complications and premature mortality – The Lancet, Vol. 399, No. 10319