Qual a organização geral da União Europeia?
A União Europeia (UE) norteia-se pelo princípio da democracia representativa, através dos cidadãos diretamente representados ao nível da União no Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho Europeu e no Conselho da UE. Há três grandes instituições na UE: o Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidadãos da UE; o Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros; e a Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo. Em conjunto, estas três instituições adotam, através do processo legislativo ordinário, as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. A Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho alteram-na e adotam-na (são co-legisladores). A Comissão e os Estados- -Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela ainda pela correta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais. Onde se situa e como é constituído o Parlamento Europeu? O Parlamento Europeu é o órgão legislativo da UE com sede em Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica) e Luxemburgo (Luxemburgo). O trabalho corrente é realizado em Bruxelas, sendo em Estrasburgo que se realizam as sessões plenárias (de acordo com o Tratado de Funcionamento da União Europeia, temos de realizar 12 sessões plenárias por ano em Estrasburgo). Em Luxemburgo situam-se os serviços administrativos. Os Deputados ao Parlamento Europeu têm os seus gabinetes em Bruxelas (o maior) e em Estrasburgo. O Parlamento Europeu é diretamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos, sendo composto por 705 deputados que estão agrupados por filiação política e não por Estado-Membro. O número de deputados por país é aproximadamente proporcional à população de cada país, sendo que Portugal tem 21 deputados. Trata-se de uma proporcionalidade degressiva: nenhum país pode ter menos de 6 nem mais de 96 deputados. Quais as funções do Parlamento Europeu? O Parlamento tem três principais poderes: legislativos, de supervisão e orçamentais. Os poderes legislativos englobam a adoção de legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, decisões sobre os acordos internacionais, decisões sobre os alargamentos na União Europeia e ainda a análise do programa de trabalho da Comissão Europeia. Os poderes de supervisão permitem ao Parlamento Europeu exercer o controlo democrático de todas as instituições da UE, eleger o Presidente da Comissão e aprovar a Comissão no seu todo; pode votar uma moção de censura, obrigando a Comissão a demitir-se; conceder quitação, isto é, aprovar a forma como o orçamento da UE é gasto; examinar as petições dos cidadãos e abrir inquéritos; debater a política monetária com o Banco Central Europeu; interrogar a Comissão e o Conselho; e ainda realizar observações eleitorais. É através dos poderes orçamentais que o Parlamento Europeu define o orçamento da UE, juntamente com o Conselho, e aprova o quadro financeiro plurianual da UE. Quais as Comissões que integras e qual o principal objetivo de cada uma delas? Integro as seguintes comissões: Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI), a Comissão dos Transportes e do Turismo (TRAN), a Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro (BECA). Sou vice-presidente desta última e ainda co-Presido o Grupo de Trabalho de Saúde do Parlamento Europeu onde debatemos questões de saúde com especialistas externos. A comissão ENVI tem competência em matéria de políticas do ambiente e medidas de proteção do ambiente; programas e ações específicas no âmbito da saúde pública, produtos farmacêuticos e cosméticos, aspetos sanitários do bioterrorismo, rotulagem e segurança dos produtos alimentares, legislação veterinária relativa à proteção contra os riscos para a saúde humana, controlos sanitários dos produtos alimentares e dos sistemas de produção alimentar. De salientar que a proteção da saúde pública é uma competência partilhada entre UE e Estados-Membros, sendo que a prestação de cuidados de saúde é da competência de cada Estado-Membro. A comissão TRAN tem competência em matéria de desenvolvimento de uma política comum para os transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável, bem como para os transportes marítimos e aéreos, serviços postais e turismo. A Comissão Especial BECA (que tem a duração limitada de 15 meses) pretende estabelecer um conjunto de recomendações concretas para os Estados-membros e as instituições da UE, a fim de fortalecer a resposta da UE contra o cancro. Integro ainda as seguintes delegações parlamentares: Delegação para as Relações com a África do Sul, Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Delegação para as Relações com os Países da América Central, que têm como objetivo discutir as principais questões políticas, sociais ou económicas, bem como questões jurídicas e de direitos humanos destes países e regiões e a sua relação com a UE. Como está a União Europeia a preparar-se para futuras crises e ameaças em saúde? A União Europeia está a realizar uma grande aposta na saúde e com especial enfoque nas respostas às futuras crises e ameaças e em tornar os sistemas de saúde mais resilientes, trabalhando em várias frentes. Neste momento encontra-se em fase de implementação o EU4Health, programa Europeu para a Saúde 2021-2027, do qual fui uma das negociadoras. Este programa tem quatro objetivos principais: promoção da saúde e prevenção da doença; resposta às ameaças sanitárias transfronteiriças; melhorar a acessibilidade de medicamentos e dispositivos médicos; reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos. Estamos a discutir um pacto legislativo para uma União Europeia para a Saúde. Nestas várias propostas legislativas temos o reforço do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), o reforço do mandato da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA), e uma proposta legislativa para reforçar a resposta relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, do qual neste relatório também sou uma das negociadoras. Esta proposta visa assegurar um mandato mais sólido para uma resposta coordenada às ameaças sanitárias transfronteiriças. Para uma resposta coordenada é necessário o reforço das capacidades de prevenção, planeamento e preparação a nível da UE e dos Estados-Membros, assente numa melhoria dos sistemas de alerta e resposta e uma melhor cooperação internacional e a ação a nível mundial. Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar para melhorar a avaliação do risco e a gestão das ameaças sanitárias transfronteiriças bem como a comunicação de risco para o público e para os profissionais de saúde. Nos próximos meses teremos a discussão acerca da Estratégia Farmacêutica Europeia e o Plano Europeu da Luta Contra o Cancro. No final deste ano, a Comissão irá ainda apresentar uma proposta para a criação da HERA, a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde, que pretende ser uma agência de investigação biomédica com a missão de reforçar a preparação e resposta da UE em termos de contramedidas médicas para ameaças transfronteiriças graves para a saúde, tanto de origem natural como intencional. Contamos ainda com o Programa Horizonte Europa, o programa europeu de investigação que irá apostar na área da saúde, tanto no investimento de novas terapêuticas, em novos dispositivos médicos além de uma aposta na transformação digital e verde. Como tem sido trabalhar no Parlamento Europeu? Encaro o meu mandato como missão e trabalho todos os dias, juntamente com a minha equipa, para uma UE com mais saúde e bem estar para todos. As competências adquiridas durante a minha formação académica e profissional, bem como no associativismo, capacitaram-me para trabalhar e alcançar os objetivos delineados para estes 5 anos de mandato. Ter sido reconhecida como a segunda eurodeputada mais influente na área da saúde e eleita a melhor deputada na área da saúde do Parlamento Europeu durante uma pandemia foram sem dúvida bons indicadores de que eu e a minha equipa, da qual faz parte o médico especialista em saúde pública Dr. João Vieira Martins, estamos a trabalhar no rumo certo. A carga de trabalho é intensa, mas tem sido uma experiência deveras gratificante. Infelizmente, foi necessário uma pandemia para perceberem o real valor da saúde na sociedade, e apraz-me dizer que, felizmente, a UE aprendeu a lição e que, de momento, estamos todos muito empenhados em tornar a UE mais preparada e mais resiliente para futuras ameaças, seja por doenças transmissíveis ou por doenças não transmissíveis. Que oportunidades de estágio existem para médicos de Saúde Pública, na estrutura da União Europeia? Existem várias oportunidades de estágio na UE, dos quais destaco: Os estágios Blue Book da Comissão Europeia, no qual após um período de seleção poderão integrar uma Direção Geral e trabalhar numa proposta legislativa. Os estágios Schuman no Secretariado Geral do Parlamento Europeu. E, por fim, estágio diretamente com os deputados, através de candidatura espontânea. Aqui poderão consultar os contactos de cada Deputado ao Parlamento Europeu. De notar que os estágios na UE são remunerados.
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20/4/2021 0 Comentários Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (Suíça)Nome
Davy Fernandes Instituição/Conferência/Encontro, Cidade e País Estágio Opcional do Internato de Saúde Pública - Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (Suíça) Como foi o processo de candidatura? A oportunidade de realizar este estágio surgiu da Coordenação de Internato de Saúde Pública da Zona Norte, que partilhou esta oportunidade de estágio com os Médicos Internos de Saúde Pública (MISP). A proposta foi enviada pelo Dr. Guilherme Duarte e pela Dra. Rita Sá Machado, enquanto conselheiros para a área da Saúde e para a área dos Assuntos Humanitários e Migrações, respetivamente, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que iria decorrer no 1º semestre de 2021. Quais foram as tuas funções? Health attaché na equipa coordenada pelo Dr. Guilherme Duarte, à qual se juntaria o João Magalhães (MISP), também como health attaché. A nossa função consistia no acompanhamento da política internacional portuguesa junto de diversas instituições da ONU e outras Organizações Internacionais de relevo para área da Saúde, destacando-se a OMS, ONU/SIDA, Fundo Global e a GAVI. Dado o interesse destes assuntos para a Saúde, a equipa fazia a ponte com o Ministério da Saúde e respetivas estruturas e entidades na sua dependência, como o Instituto Camões, e, internacionalmente, com a CPLP. Achas que foi uma experiência enriquecedora a nível profissional? Quais as maiores aprendizagens? Sem dúvida! Foi uma experiência muito enriquecedora a nível profissional e os meus objetivos para este estágio foram cumpridos. Foi-me possível conhecer a organização da rede diplomática portuguesa, da política externa portuguesa e a rede de instituições europeias. Tive ainda a oportunidade de acompanhar a evolução de importantes reformas da OMS, do mecanismo COVAX, da revisão do Regulamento Sanitário Internacional e da difícil negociação na já muito politizada Missão da OMS sobre as origens do SARS-CoV-2 na China. Tiveste oportunidade para conhecer melhor outros colegas e a cidade onde decorreu o evento? O que achaste da Suíça? O potencial impacto da pandemia de COVID-19 no estágio foi atenuado pela estreita articulação com o Dr. Guilherme Duarte e pela oportunidade de contactar, em formato virtual, com colegas de outras áreas da própria Missão e das diversas Missões Permanentes em Genebra, da Delegação Europeia na área da Saúde, da OMS e da ONUSIDA. A Suíça é um país extremamente organizado, com 3 línguas oficiais (francês, alemão e italiano), podendo dividir-se em 5 grandes áreas de interesse: 1) Genebra, sede da ONU e da grande maioria das organizações internacionais; 2) Berna, capital da Suíça, sede da política nacional (Federal); 3) Zurique, maior pólo empresarial da Suíça e sede dos grandes bancos suíços; 4) Lugano, o Monte Carlo suíço; e 5) Alpes suíços. O que mais te marcou nesta experiência a nível pessoal? De forma a evitar os preços exorbitantes praticados neste país, optei pelo alojamento numa residência universitária internacional. Aqui, tive a oportunidade de conhecer colegas de 7 nacionalidades diferentes, com backgrounds profissionais diversos, desde a advocacia às relações internacionais passando pelos direitos humanos, o que tornava cada jantar uma aprendizagem a nível pessoal. Para além de reforçar o multiculturalismo, aproveitei para visitar todas as grandes áreas da Suíça, aprendi a esquiar e a fazer trenó, sempre em boa companhia. Que conselhos darias a outros internos que gostassem de ter uma experiência semelhante? Tendo em conta a atual situação pandémica, o meu conselho para os colegas é investirem no internato e na formação. Devem encarar o estágio opcional como uma oportunidade formativa não só para evoluírem em termos profissionais como para cumprirem objetivos pessoais. Apesar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia terminar em Junho de 2021, o bom trabalho desenvolvido pelo Dr. Guilherme Duarte, Dra. Rita Sá Machado, por mim e pelos colegas poderá contribuir para criar laços relevantes e outras possibilidades de estágio poderão ser equacionadas no futuro. 6/4/2021 0 Comentários Diogo Viana @ National Cancer Centre Japan (NCCJ), Tóquio, Japão; março-maio de 2020Ano de internato 3º ano de internato Como foi o processo de candidatura? No fundo, foi uma “candidatura” por uma via informal. O Professor Henrique Barros, na sua condição de Presidente da Associação Internacional de Epidemiologia, contactou a professora e investigadora Manami Inoue, que pertence a esta mesma Associação. Esta é Conselheira Regional para o Pacífico Ocidental, e acabou por se tornar a minha orientadora de estágio. No e-mail para a Prof.ª Manami Inoue, o Prof. Henrique Barros descreveu as condições em que eu desejava fazer o estágio (3 meses de duração, não remunerado) e perguntou se aceitavam internos estrangeiros. Ela aceitou-me praticamente de imediato. Parece que quem tem boca vai a Tóquio. A partir daí, tive apenas de proceder às formalidades habituais: enviar currículo e carta de recomendação, e preencher uns documentos que o National Cancer Centre (NCCJ) exige a todos os profissionais que lá fazem estágios, comprometendo-me a cumprir a lei japonesa, a não matar ninguém (é algo também dirigido a estágios clínicos), e a não levar a cabo outro tipo de ações igualmente reprováveis (curiosamente também não me era permitido usar calças de ganga dentro das instalações – tudo requisitos da mais exímia sensatez, como podem atestar). Quais foram as tuas funções? Eu tive um papel essencialmente de observador. O meu intuito com o estágio era perceber de que forma o Japão, como sociedade, se organizou para combater a epidemia de suicídios que assolou o país no final da década de 90. Como se pode ver pelo gráfico acima, para além de este ter sido um fenómeno quase apenas circunscrito aos homens, conseguimos ver um resultado preponderante das medidas adotadas a partir do início da década passada (sim, já estamos nos anos ’20 do presente século, pessoal). Como irei desenvolver o Estágio de Intervenção na área da prevenção do suicídio, o Japão pareceu-me o lugar ideal para aprender essa arte. Apesar de o National Cancer Centre ser, como o nome indica, um centro dedicado à investigação de doenças oncológicas, há lá investigadores psiquiatras cuja pesquisa se foca no risco de suicídio em doentes oncológicos. Indivíduos como o Professor Tosuke Uchitomi e Yukata Matsuoka, que me disponibilizaram literatura sobre o assunto e me puseram em contacto com o Japan Support Centre for Suicide Countermeasures, que tive a oportunidade de visitar. Isto tudo, claro está, nas semanas que precederam a implementação do Estado de Emergência no Japão, decorrente da pandemia de COVID-19 que atravessámos durante todo o meu estágio e que acabou, infelizmente, por ditar o fim do mesmo. Apesar disso, tive oportunidade, ainda antes do confinamento, de apresentar aos colegas o modo de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde português, e, em maio, a forma como Portugal tinha lidado com a pandemia. Achas que foi uma experiência enriquecedora a nível profissional? Quais as maiores aprendizagens? Bem, na verdade foi uma experiência de apenas 3 semanas, durante as quais estive maioritariamente a marcar reuniões e encontros com entidades e/ou peritos na área da suicidologia japonesa que acabaram por não se concretizar. A única visita que fiz foi a que já referi acima, ao Japan Support Centre for Suicide Countermeasures. Considero que essa visita em particular foi sobejamente enriquecedora, apesar de ter durado apenas uma manhã. Este centro foi inaugurado a 1 de abril de 2016, na sequência da revisão da Lei Básica de Contramedidas para o Suicídio. A filosofia de base desta lei é a seguinte: “Todos nós devemos ser valorizados como seres humanos e ser capazes de viver com propósito e esperança no futuro, alicerçados num entusiasmo pela vida”. É sua missão criar e providenciar evidência para que os parceiros possam trabalhar em conjunto e de forma multidisciplinar, implementando o ciclo PDCA (plan-do-check-act – figura 2) à prevenção do suicídio, bem como reforçar os mecanismos que dão apoio às medidas de base comunitária. O último intuito deste centro será o de “criar uma sociedade na qual ninguém seja levado a tirar a própria vida”. Em termos conceptuais, a grande transição após a implementação da Lei Básica de Contramedidas para o Suicídio de 2006 foi passar a ver-se este como um problema social, ao invés de meramente pessoal. Esta mudança deu-se no seguimento do relatório de um Grupo Consultivo em 2004, frisando a ausência de medidas socioeconómicas como um fator de insucesso das políticas implementadas até então. O foco das ações preventivas passou também a ser o nível local, sendo imputada às câmaras municipais a responsabilidade de elaboração de programas locais de prevenção do suicídio, ficando o governo central responsável por providenciar dados epidemiológicos sobre o fenómeno e pacotes de contramedidas gerais a serem adaptadas a cada contexto pelas autoridades locais. Tiveste oportunidade para conhecer melhor outros colegas e a cidade onde decorreu o estágio? O que achaste do Japão? No que toca a outros colegas acabei por não conhecer muita gente, tanto devido à pandemia como ao facto de os japoneses não serem pessoas muito dadas (ou talvez eu fosse alguém excecionalmente desinteressante, o que também não é de excluir). O Japão, por seu lado, revelou-se um país extremamente organizado, com uma sociedade vertical e rigidamente hierárquica, na qual o respeito pelos superiores e mais velhos é a pedra basilar de qualquer interação social. A própria língua tem essa característica plasmada, havendo verbos diferentes com o mesmo significado, mas que se devem usar conforme a posição da pessoa com quem conversamos. Usar o verbo dar (“ataeru”), enquanto aceitável quando me dirijo a um amigo, seria completamente inadmissível se me dirigisse, por exemplo, à Dr.ª Graça Freitas (ao dirigir-me a alguém superior devo usar a expressão “sashiageru”, que expressa humildade da minha parte). Mesmo a própria conjugação verbal (Ex.: “Eu vou” – “ore wa iku” no informal vs. “watakushi wa ikimasu” no formal) muda completamente de acordo com os contextos. É como se houvesse vários dialetos diferentes dentro da mesma língua. Apesar de ter já uma noção rudimentar acerca da cultura japonesa, 3 meses não são de todo suficientes para a apreender no seu todo, nem pouco mais ou menos. Este é um país muito antigo (o Império do Japão ter-se-á unificado em meados do século VIII), e que evoluiu durante mais de um milénio livre de influências ocidentais (só no dealbar da Era Meiji, no século XIX, é que o Japão passou a olhar para a Europa e os EUA como exemplos a imitar). Assim, seriam precisas décadas a viver num local tão exótico para poder falar sobre ele com propriedade. De qualquer forma, e como muitos de vocês sabem, é um lugar que vale totalmente a pena visitar e que certamente não vos irá desiludir. O que mais te marcou nesta experiência?
Infelizmente, terei de escolher a vivência da pandemia, que se abateu sobre todo o mundo precisamente por volta da altura em que aterrava em solo nipónico. Após a declaração do Estado de Emergência foi-nos pedido que ficássemos em casa, e mantive-me em relativo confinamento durante o restante mês de março e praticamente todo o mês de abril. Em maio, já se podia viajar, mas no NCCJ só se começou a voltar à normalidade a partir de meados desse mês, altura em que fiz a minha segunda apresentação. Também devido à pandemia só consegui sair do país em meados de junho ao invés de em finais de maio, como estava inicialmente planeado, devido a voos que estavam consistentemente a ser adiados ou cancelados. Que conselhos darias a outros internos que gostassem de ter uma experiência semelhante? Just do it. |
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