Tuberculose

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa, causada por micobactérias pertencentes ao grupo Mycobacterium tuberculosis, cuja transmissão ocorre por via inalatória.

Apesar da sua antiguidade, a TB mantém-se como um dos mais relevantes problemas de Saúde Pública no panorama mundial, posicionando-se entre as 10 principais causas de morte a nível mundial.

Apesar da concentração desta doença nos países em desenvolvimento como resultado de elevados níveis de pobreza, desnutrição e limitado acesso a cuidados de saúde, as propriedades biológicas únicas do Mycobacterium tuberculosis que permitem uma longa fase de latência entre o momento da infeção e o desenvolvimento de sintomas, aliada à crescente globalização e aos recentes fenómenos migratórios, promovem a disseminação da doença pelo mundo e constituem um risco e um desafio para os Programas Nacionais, Regionais e Globais de Resposta à Tuberculose.

A nível Nacional, de acordo com o  Relatório de Vigilância e Monitorização da tuberculose em Portugal - Dados definitivos 2021, publicado em março de 2023, a tendência decrescente do número de novos casos de TB manteve-se em 2021. Contudo , Portugal permanece como o país da Europa Ocidental com a taxa de incidência de TB mais elevada.

Em termos quantitativos, em 2021, podemos destacar os seguintes pontos:

• 1513 casos de TB notificados (1401 novos casos e 112 re-tratamentos) correspondendo a uma taxa de notificação de 14,6 por 100 mil habitantes);
  
• Taxa de incidência (novos casos) de 13,5 por 100 mil habitantes;
  
• Decréscimo de 5,1%/ano da taxa de notificação entre 2017 e 2021 (7,7%/ano no quinquénio 2016-2020).
  

A nível regional, em 2021 manteve-se o predomínio de casos de TB nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo. Entre 2020 e 2021, na região Norte verificou-se uma subida da taxa de notificação de 15,9 para 17,3/100.000, enquanto na região de Lisboa e Vale do Tejo se identificou um decréscimo de 18,7 para 16,5/100.000. Contudo, os fatores de risco que contribuíram para as elevadas taxas de notificação foram marcadamente diferentes. Na região Norte predominou, sobretudo, o consumo de álcool/drogas e a silicose, ao passo que na região de Lisboa e Vale do Tejo predominou o risco na população imigrante e em pessoas que vivem com VIH.

A nível local, na sub-região do Tâmega e Sousa, a TB constituiu um dos principais desafios para a Saúde Pública, não só por apresentar elevadas taxas de notificação, contando com 4 concelhos no top 5 dos concelhos com maior taxa de notificação na Região Norte, designadamente Marco de Canaveses, Penafiel, Baião e Resende, como também pelas particularidades da sub-região e da sua população, nomeadamente:

• Tecido empresarial com um grande número de empresas ligadas à indústria da pedra (extração e transformação da pedra), que constituem por si só um grande risco para os trabalhadores desta indústria, estimando-se um risco 20 vezes superior de TB face à população em geral, e que representa um dos principais focos de disseminação da doença na população desta sub-região;    
• Crescimento potencial de populações mais vulneráveis provenientes das recentes ondas migratórias, nomeadamente, refugiados de guerra (Ucrânia, Síria), requerentes de asilo, migrantes económicos legais e ilegais – sazonais (agricultura) ou definitos (vários setores da sociedade) - tendo em conta não só o seu país de origem mas sobretudo o seu processo de migração e as condições de vida existentes no nosso país;    
• Topografia montanhosa e acidentada desta sub-região, com limitadas acessibilidades viárias que condicionam o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente no tratamento de tuberculose que é exigente e prolongado, com custos elevados para o utente e para a própria família. Estas dificuldades justificam, em parte, os elevados níveis de abandono terapêutico que registamos nesta sub-região e que potenciam a emergência de estirpes de tuberculose multirresistentes.
  

Tendo em conta a magnitude, transcendência e vulnerabilidade deste problema de saúde na população desta sub-região, a Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I – Baixo Tâmega decidiu, em colaboração com o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte,  organizar o Encontro Regional da Tuberculose do Norte 2023, que se realizou no passado dia 23 de março, no Marco de Canaveses. Este evento foi importante por relançar os Encontros Regionais de Tuberculose pós pandemia de COVID-19, bem como o debate entre especialistas, investigadores e profissionais de saúde sobre os desafios, as dificuldades e as novas abordagens na área clínica, laboratorial e tecnológica, que podem inovar as estratégias de saúde pública e responder às necessidades específicas da população.

Enquanto Médicos de Saúde Pública, temos o dever de utilizar o conjunto de competências que desenvolvemos ao longo do Internato Médico de Saúde Pública para responder aos desafios da TB nas seguintes Operações Essenciais de Saúde Pública: “OESP 1+2: Vigilância e Monitorização”, “OESP 3: Proteção da Saúde”, “OESP 4: Promoção da Saúde” e “OESP 5: Prevenção da Doença”. Tendo em conta o nosso perfil, somos peças-chave no desenho e implementação de Programas de Resposta à Tuberculose a nível local, regional e nacional, no reforço da literacia em saúde sobre esta temática e na melhoria da vigilância epidemiológica e do diagnóstico e tratamento precoces. Desta forma, conseguimos garantir uma melhor gestão dos recursos, melhor articulação entre serviços (Serviços Hospitalares, Unidades de Saúde Familiares, Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, Unidades de Saúde Pública, Centros de Diagnósticos Pneumológicos e parceiros) e uma melhor utilização dos sistemas de informação, que garantam simultaneamente maior eficiência dos profissionais de saúde envolvidos e uma resposta centrada nas necessidades do utente.

Relativamente aos desafios presentes e futuros nesta área, podemos destacar, por um lado, a emergência de estirpes de tuberculose resistente e multirresistentes, para o qual contribuiu a elevada proporção de abandonos terapêuticos, que é parcialmente explicado pelo prolongado período de tratamento, toma observada diária (TOD) e vários efeitos adversos. Por outro lado, a falta de sensibilização do público e o estigma social, que aliados a recursos limitados e a uma menor suspeição clínica contribuem para um maior risco de contagiosidade.

Para responder a estes desafios, não é necessário revolucionar o nosso trabalho, mas sim reforçar o investimento em estratégias eficazes sobretudo nas seguintes vertentes:

• Transição digital que garanta a melhor interoperabilidade entre sistemas de informação (SINAVE, SVIG-TB, S-Clínico e os diversos sistemas de informação hospitalares);
• Fomentar a inovação nas áreas do diagnóstico, do tratamento e da prevenção para combater a resistência aos medicamentos e melhorar os resultados para os doentes;
• Implementar campanhas de literacia para a saúde específicas para aumentar a sensibilização, combater o estigma e incentivar o diagnóstico e o tratamento precoces de TB entre as populações vulneráveis;
• Parcerias com Organizações Não-Governamentais, Alto Comissariado para as Migrações, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, Programa Nacional de Saúde Ocupacional, entre outros.
  

Por último, de reforçar que a TB ainda existe em Portugal e constitui um verdadeiro problema de saúde pública que requer uma abordagem multidisciplinar e intersetorial, envolvendo os diversos setores da sociedade e a própria população de forma a garantir a tendência decrescente da taxa de notificação de tuberculose a nível nacional.
 
 
Referências Bibliográficas

1. Global tuberculosis report. Genebra. Organização Mundial de Saúde, 2022;
2. Relatório de Vigilância e Monitorização da Tuberculose em Portugal. Lisboa: Direção-Geral da Saúde, 2022; 
3. Diagnóstico de Situação de Saúde. Marco de Canaveses: Unidade de Saúde Pública do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, 2022;
4. Competências Essenciais ao Exercício do Médico Especialista em Saúde Pública. Ordem dos Médicos: Direção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, 2013.
   

 
 
Autor
Davy Fernandes

• Médico Especialista em Saúde Pública e Autoridade de Saúde do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega
  
• Médico do Centro de Vacinação Internacional do Porto
• Consultor na área da Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático

 
Edição
Joana Carvalho
Soraia Costa