Tracking Universal Health Coverage: 2023 Global Monitoring Report

Tracking Universal Health Coverage: 2023 Global Monitoring Report

Autor(a): WHO Team of Data, Analytics & Delivery, Health Systems Governance and Financing UHL

Editora: World Health Organization and the International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank

WHO, 2023

156 p., report

ISBN: 978-92-4-008037-9

EUR 00,00

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“This report presents an alarming picture on the state of Universal Health Coverage around the world, even before the COVID-19 pandemic hit.”

“Very few countries have managed to improve service coverage and reduce catastrophic out-of-pocket health spending.”

“The proportion of the population not covered by essential health services decreased by about 15% between 2000 and 2021, with minimal progress made after 2015.”

«Não deixar ninguém para trás» é a promessa central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece a saúde como um direito humano fundamental. A melhor forma de cumprir esta promessa é através da Cobertura Universal de Saúde (Universal Health Coverage, ou UHC), o que significa que todas as pessoas – independentemente de quem sejam ou onde vivam – podem receber serviços de saúde de qualidade, quando e onde forem necessários, sem terem de passar por dificuldades financeiras.

Segundo o recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo está a seguir um mau caminho em relação à Cobertura Universal de Saúde. O relatório, sob o título “Tracking Universal Health Coverage: 2023 Global Monitoring Report”, publicado a 18 de Setembro de 2023 pela OMS, analisa o estado da cobertura de saúde a nível mundial, de acordo com a meta 3.8 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. A grande conclusão do relatório afirma que o mundo não está a realizar progressos quanto à melhoria da cobertura universal de saúde, tendo esta estagnado desde 2015. Por outro lado, os custos em saúde para a população têm sofrido um aumento crescente. Tem sido cada vez maior a proporção da população que teve necessidade de efetuar pagamentos diretos de valores catastróficos por serviços de saúde.

O relatório alerta, também, que este quadro do estado da cobertura universal de saúde em todo o mundo já era alarmante, mesmo antes da pandemia da COVID-19. A expansão da cobertura dos serviços de saúde estagnou em grande parte desde o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2015 e a proteção financeira para aqueles que recebem serviços de saúde piorou. Em 2021, cerca de metade da população mundial – 4,5 mil milhões de pessoas – não estava coberta por serviços essenciais de saúde e, em 2019, cerca de 2 mil milhões de pessoas tinham enfrentado dificuldades financeiras devido a problemas de saúde.


Destacam-se aqui as principais conclusões e explicações deste relatório:

• O mundo não está no caminho certo para realizar progressos significativos rumo à cobertura universal de saúde de acordo com a meta dos ODS. As melhorias na cobertura dos serviços de saúde estagnaram desde 2015, e a proporção da população que enfrentou níveis catastróficos de gastos diretos com saúde aumentaram.
  

• Muito poucos países conseguiram melhorar a cobertura dos serviços e reduzir os catastróficos gastos com saúde. Desde 2000, apenas 42 dos 138 países (com dados disponíveis para os mesmos anos para ambos os indicadores da UHC) conseguiram expandir a cobertura de serviços, ao mesmo tempo que reduziram a percentagem da população que incorre em gastos catastróficos com a saúde.
  

• Desde o ano 2000, as melhorias mais significativas nos serviços de saúde foram observadas na área das doenças infecciosas, com uma melhoria média de 7% por ano. Em contraste, as áreas das doenças não transmissíveis (DNT), saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e a capacidade e acessibilidade dos serviços de saúde registaram aumentos insignificantes (~1% ou menos) antes de 2015, seguidos de melhorias mínimas ou inexistentes nos últimos anos.
  

• A proporção da população não coberta por serviços essenciais de saúde diminuiu cerca de 15% entre 2000 e 2021, com progressos mínimos alcançados após 2015. Isto sugere que, em 2021, cerca de quatro mil milhões de pessoas (variando entre 14 a 87% da população, a nível nacional) não estavam cobertos por serviços essenciais de saúde.
  

• A população com gastos catastróficos com a saúde aumentou continuamente e globalmente desde 2000 e afetou mais de mil milhões de pessoas em 2019. Os gastos catastróficos com saúde reduzem a capacidade das famílias de consumir outros bens e serviços essenciais, como alimentos, abrigo, roupas ou educação.
  

• A nível da população global que se encontra no limiar da pobreza extrema, a proporção desta população com gastos empobrecedores em saúde diminuiu 80%, entre 2000 e 2019. Durante o mesmo período, para a população com nível de pobreza relativa, a taxa com gastos empobrecedores em saúde aumentou 42%. Sensivelmente, quase metade da população mundial vive em pobreza extrema desde 2019.
  

• A COVID-19 limitou o progresso da UHC. As evidências disponíveis apontam para um agravamento da cobertura dos serviços e da proteção financeira durante a pandemia.
  

Face a estes resultados, alcançar o objetivo da UHC até 2030 exige um investimento substancial do sector público e uma ação acelerada por parte dos governos e parceiros, com base em evidências sólidas, através da reorganização dos sistemas de saúde, centrada e orientada para os cuidados de saúde primários. Só assim poder-se-á promover equidade na prestação de serviços de saúde essenciais e na proteção financeira dos utentes. Alcançar a UHC requer também sistemas de informação de saúde modernos e adequados, que forneçam dados oportunos e fiáveis para informar e elaborar políticas de saúde. Estas mudanças são essenciais para que a expansão da UHC possa continuar e, ao mesmo tempo, para recuperar dos impactos da pandemia da COVID-19 nos sistemas de saúde e na força de trabalho. Por outro lado, é fundamental considerar e ultrapassar todas as barreiras macroeconómicas, climáticas, demográficas e políticas que ameaçam reverter todos os esforços e ganhos em saúde arduamente conquistados em todo o mundo.



Autoria Teresa Carvalho
Edição Teresa Carvalho
Revisão Mariana Cardoso