A Revolta da Vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes

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Nicolau Sevcenko
São Paulo, Cosac Naify, 2010
144 p., Paperback
R$16,99
ISBN: 978-85750-3868-0



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Resumo

            Enquanto decorre aquela que possivelmente é a maior campanha de vacinação da história, na corrida para a imunização de toda a população mundial contra o SARS-CoV-2, é útil remontar a 1904 e recordar como outra campanha de vacinação, desta contra a varíola no Rio de Janeiro, conduziu à então batizada "Revolta da Vacina". Escrito pelo historiador Nicolau Sevcenko, o livro apresenta um relato breve, completo e acutilante da complexidade de fatores que dominavam o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos que se sucederam à implantação da República (1889) e abolição da escravatura (1888). Culminar dramático da convulsão social vivida, e em especial da radical política de saneamento do jovem Dr. Oswaldo Cruz, a imposição da vacina obrigatória contra a varíola foi o gatilho que disparou a maior revolta urbana verificada no Rio de Janeiro, deixando um saldo oficial de 30 mortos, 110 feridos, 945 detidos e 461 deportados. Impregnado da própria subjetividade crítica do autor, o livro vai além do estéril relato histórico, sendo fértil em lançar a discussão não só sobre os métodos de implementação de medidas em saúde pública, mas principalmente sobre o seu fim e reais beneficiários.

 
A Revolta

            A Revolta da Vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes, organiza-se num jogo cronológico distribuído em 4 capítulos curtos e concisos: o autor começa por descrever a revolta em si, logo recua para analisar a conjuntura e os processos de segregação envolvidos, e, por fim, dedica-se à repressão consequente. O foco do livro não é, afinal, apenas a revolta, mas o seu conglomerado significante. Partindo precisamente da aprovação, a 31 de outubro de 1904, da "lei da vacina obrigatória" contra a varíola, descreve-se o desenrolar de eventos que culminaram na violenta sublevação, terminada apenas a 16 de novembro do mesmo ano com a revogação da obrigatoriedade vacinal. Deste momento intenso, Sevcenko destaca dois eixos de análise essenciais: o do debate meramente sanitário e o da tentativa de apropriação política dos eventos.

            No primeiro, a visão governista, sob a efígie de Oswaldo Cruz, chamava-a de "humana lei", e querendo seguir exemplos europeus impunha a obrigatoriedade da vacina. Contudo, como sublinha o autor, a "insensibilidade política e tecnocrática" descurou a preparação psicológica da população, "da qual só se exigia a submissão incondicional". A oposição foi veemente na sua reprovação da lei, elencando-se razões de quatro ordens: 1) históricas, pelas marcas negativas do racismo institucional e das anteriores campanhas de vacinação contra a febre amarela, onde os recursos eram tão parcos que a inoculação nas populações mais pobres chegou a usar cacos de vidro para escarificação, provocando sérias infeções e dor nos vacinados e gerando uma vacinofobia latente; 2) liberais, advogando que tal medida atentava contra a liberdade de consciência da população; 3) morais, por conceder aos médicos de saúde pública o poder indiscriminado de atestar as marcas de vacinação nos braços e coxas, então partes íntimas, de mulheres e crianças. 4) anti-científicas, com insólita mobilização de figuras médicas de prestígio que na praça pública expunham dúvidas insustendadas sobre a validade das vacinas.
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            O segundo eixo, já em pleno desenrolar dos acontecimentos, parte dos fatores que levaram à mobilização social. O texto foca em particular a Liga contra a Vacinação Obrigatória, organização criada dias antes da publicação do regulamento vacinal e liderada por elementos do Centro da Classes Operárias, que viu na vacina obrigatória um meio de catapultar as suas próprias ambições políticas e contestar o modelo político vigente. Servindo-se dos meios estruturais e propagandísticos do Centro, foi a principal impulsionadora dos comícios que levaram milhares às ruas, inflamando os amotinados e desencadeando a violenta repressão das forças policiais. É, no entanto, reveladora a sua incapacidade de organizar a turbulência que desencadeara, acabando por dissolver-se, completamente apoderada pelas massas sociais e pelas sublevações dos bairros periféricos. Este foi um momentum aproveitado ainda por outros grupos, incluindo uma ala subversiva do exército que, vendo na brecha de segurança a oportunidade para um golpe de estado já planeado, acrescentou ao conflito popular um embate das forças armadas.​

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Figura 1. Fotografia tirada na manifestação de 3 de julho de 2021 na Avenida Paulista. Autor desconhecido.

            Contrariando a tese de um acontecimento isolado, causada "somente pela apreensão de uns e a estupidez de outros", é na análise das "conjunturas sombrias" que o livro traça a sua mais valiosa contribuição. O autor analisa, assim, este processo, na transição para o século XX, de galopante endividamento, abertura aos mercados externos e captação de imigrantes europeus, ao mesmo tempo que se gerava uma profunda crise económica e social. É aqui que o porto e a cidade do Rio de Janeiro surgem na narrativa. Se assumidamente estratégica enquanto porta de entrada, Sevcenko relembra como a capital era à época foco endémico de múltiplas doenças, fazendo valer à cidade a alcunha internacional de "túmulo de estrangeiros".

            Efetivamente, é bem descrito o quão a situação no Rio replicava aquilo que se sentia em muitas cidades globais, primeiro passo no nascimento das grandes urbes. Com o afluxo migratório das regiões rurais empobrecidas, escravizados libertos que procuravam oportunidades e crescente imigração, a população urbana crescia contra os limites da cidade. À medida que a densidade populacional aumentava, aumentavam as questões sanitárias, aliadas à pobreza, desigualdades e instabilidade social. Tal como em Paris no final do séc. XIX, o centro histórico passou a constituir uma ameaça sanitária e social à estabilidade do Estado. Podemos associar aqui outra análise, a de Mike Davis, que desenha um Haussmann dos Trópicos (1) - um cego arrasamento do antigo centro, progressivamente expulsando os pobres e indigentes para os morros e periferia da cidade e forçando a habitação precária e inflacionada, formando as primeiras favelas.
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         Este entrançar compreensivo entre as políticas de Estado e a Saúde Pública torna-se, portanto, indissociável do relato dos acontecimentos, bem como os traços perversos que opõem a ideia de um progresso civilizacional à resistência popular. Se para as medidas estruturais, que envolviam a demolição de bairros inteiros para dar lugar a grandes avenidas, o prefeito Pereira Passos exigiu poderes absolutos, também os exigiu Oswaldo Cruz para levar a cabo a sua ambiciosa Reforma Sanitária. Sob a efígie do progresso e da higiene, milhares de famílias viram as suas casas arrasadas e os seus corpos invadidos, sem qualquer integração ou compensação. Ao longo do texto, Sevcenko torna inerente a questão sobre a quem serve uma estratégia sanitária que acarreta milhares de desalojados e vítimas, a quem pertence este "bem comum", suposto propósito maior tanto do Estado como da Saúde Pública.

Figura 2. Tira de "O Malho" a 29 de outubro de 1904. Legenda: "Espetáculo breve nas ruas desta cidade. Oswaldo Cruz, o Napoleão de seringa e lanceta, à frente das suas forças obrigatórias, será recebido e manifestado com denodo pela população. O interessante dos combates deixará a perder de vista o das batalhas de flores e o da guerra russo-japoneza. E veremos no fim da festa quem será o vaccinador à força!..."


 
            Inevitavelmente, o pendor foucaultiano é claro na análise de contexto. Tal como o "Grande Confinamento" (2) que, na Europa clássica, encarcerou loucos e indigentes longe dos olhos da cidade, também no Rio que nos é descrito a "imagem da grade é fundamental", tanto através da ampliação e modernização de presídios, manicómios e hospitais, como dos próprios espaços públicos da cidade. A afirmação de que "a Regeneração significou um processo tétrico de segregação" faz ecoar Gita Verma quando diz que "a causa básica da favelização urbana parece ser não a pobreza urbana, mas a riqueza urbana" (3).

            O biopoder e a biopolítica*, que através do controlo e higienização dos corpos impõe as suas próprias narrativas, surgem óbvios aqui na divisão entre corpos sãos e doentes, corpos ameaça e corpos ameaçados. Não por acaso se inverte a expectável adjetivação no subtítulo "Mentes Insanas em Corpos Rebeldes". Num mesmo processo violento, a intimidade dos corpos é sujeita em paralelo à cicatriz da vacina, do açoite e da tortura. Estas marcas viriam a tornar-se símbolo de corpos domesticados à luz de uma sociedade que, acabada de libertar-se da escravatura, desenhava uma "democratização da Senzala". Longe de Paris, Sevcenko deixa patente que, nos trópicos, o barão Haussmann é estruturalmente colonial.

            É fácil cair no cliché e recordar a circularidade da história num livro que, relatando um evento já centenário, continua tão atual. Em plena crise pandémica, ler A Revolta da Vacina remonta perigosamente a uma análise dos nossos próprios tempos - nele repetem-se os mesmos atores, os mesmos erros e as mesmas respostas. Em primeiro lugar, a insensibilidade social na adoção de medidas de controlo sanitário que, sem a devida mitigação, não só dificultam a adesão populacional, como agravam a crise da saúde mental (5). Por outro, a apropriação dos sentimentos de revolta e resistência popular pelas forças antidemocráticas, valendo-se do mesmo receio histórico (6), negacionismo científico (7), moralismo conservador e liberalismo radical (8,9). E, por fim, a geminiana relação entre poder e saúde pública onde os limites de uma e outra se diluem no desenho de projetos de Estado - ora promotores da morte no Brasil de Bolsonaro, ora de um autoritarismo produtivista na China de Xi Jinping, ora no amplo espectro observado em tempo real por todo o mundo.

            Escapando, contudo, desse ciclo sem fim, parece-nos mais útil olhar o livro de Sevcenko numa ótica benjaminiana - onde "a cadeia de factos que aparece diante dos seus olhos é para ele [o anjo da história] uma catástrofe sem fim, que incessantemente acumula ruínas sobre ruínas e lhas lança aos pés" (10). No meio desse vendaval a que Benjamin chama de progresso, o que "A Revolta da Vacina" faz é justamente "acordar os mortos e juntar os fragmentos", visibilizando esses corpos e ruínas deixadas para trás de forma que a sua história também possa construir futuro. É também nesta ótica que nos podemos lançar a compreender as obscuras redes de desinformação, os processos de segregação implicados na aparente justa implementação do passaporte sanitário, ou observar a inversão da opressão de uma população brasileira que, 100 anos depois de esmagada pelo sanitarismo excessivo, se revolta agora pelo direito à saúde. Ressoando a retórica amplamente difundida pelas instituições globais, tanto na distribuição de vacinas como na restante diplomacia geopolítica, ignorar as camadas pobres da sociedade e os países de baixa renda significa não só prolongar indefinidamente a crise pandémica como representa "uma crise moral catastrófica" (11). Se a COVID-19 pôs a nu as desigualdades dentro e fora de fronteiras, este livro mostra-nos que, se a saúde pública pretende zelar pela vida e saúde como "bem comum", cabe-lhe então saber priorizar, visibilizar, e compreender a população de quem deve cuidar.

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* Biopoder e biopolítica são conceitos introduzidos por Michel Foucault e característicos do seu pensamento. Enquanto o primeiro remonta ao séc. XVII e ao controlo individual para a produção de corpos economicamente ativos, o segundo desenvolve-se a partir do séc. XVIII com o controlo da população como um todo. "Se o desenvolvimento dos aparelhos de Estado garantiu a manutenção das relações de produção, os rudimentos de anátomo e de biopolítica (...) operam, também, como fatores de segregação e hierarquização social, agindo sobre as forças respetivas tanto de uns como de outros, garantindo relações de dominação e efeitos de hegemonia" (4)

A Revolta da Vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes, de Nicolau Sevcenko, foi publicado pela primeira vez em 1984 pela Brasiliense e ganhou segunda edição, aumentada e acrescida de ilustrações, em 1993 pela Scipione, depois reeditada em 2010 pela Cosac Naify (edição utilizada neste texto) e desde 2018 distribuída pela Editora UNESP. Em Portugal pode encontrar-se na Livraria da Travessa, em Lisboa.


Autoria Guilherme Queiroz
Revisão Filipa Gomes


Referências bibliográficas
1. Davis, M. Planeta Favela. São Paulo: Boi Tempo; 2006.
2. Foucault M. Madness and Civilization: A History of Insanity in the Age of Reason. New York: Vintage Books: Randowm House Inc.; 1972. 277 p.
3. Verma GD. Slumminng India. London: Penguin Books; 2002.
4. Foucault M. História da Sexualidade Vol. 1: A Vontade de Saber. Lisboa: Relógio d’Água; 1976.
5. Almeida TC de, Heitor MJ, Santos O, Costa A, Virgolino A, Rasga C, et al. Saúde mental em tempos de pandemia - SM-COVID-19: relatório final [Internet]. Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP; 2020 Out [citado 25 de Janeiro de 2021] p. 1–222. Disponível em: http://repositorio.insa.pt/handle/10400.18/7245
6. Schraer R. Covid: Black leaders fear racist past feeds mistrust in vaccine. BBC [Internet]. 6 de Maio de 2021; Disponível em: https://www.bbc.com/news/health-56813982
7. Shackle S. Among the Covid sceptics: ‘We are being manipulated, without a shadow of a doubt’. The Guardian UK [Internet]. 8 de Abril de 2021; Disponível em: www.theguardian.com/news/2021/apr/08/among-covid-sceptics-we-are-being-manipulated-antilockdown
8. LUSA. DGS deu parecer desfavorável ao arraial da Iniciativa Liberal em Santos. Mas houve Festa. [Internet]. TVI24; 2021. Disponível em: tvi24.iol.pt/politica/arraial-liberal/dgs-da-parecer-desfavoravel-a-arraial-da-iniciativa-liberal-em-santos
9. Correspondent EC CNN Senior Medical. CDC facing formidable challenges in convincing conservatives to get Covid-19 vaccines [Internet]. CNN. 2021 [citado 29 de Junho de 2021]. Disponível em: https://www.cnn.com/2021/05/14/health/cdc-conservative-vaccine-hesitancy/index.html
10. Benjamin W. O Anjo da História. Lisboa: Assírio e Alvim; 2017.
11. Ghebreyesus TA. WHO Director-General’s opening remarks. Em 2021. Disponível em: www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-148th -session-of-the-executive-board
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