CITAÇÃO “Human reproduction is neither the problem, nor the solution. When we put gender equality and rights at the heart of our population policies, we are stronger, more resilient, and better able to deal with the challenges resulting from rapidly changing populations.” “Chasing fertility targets and trying to influence women’s reproductive decision-making will only end in failure. History has shown that such policies are rarely effective and undermine women’s rights. Investing in people and their potential is the surest path to prosperity and peace.” “Women’s bodies should not be held captive to population targets.” REVIEW O relatório State of World Population é a principal publicação anual da UNFPA, desde 1978. Aborda questões emergentes no campo da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, explorando potenciais desafios e oportunidades para o desenvolvimento global. A edição deste ano, intitulada 8 Billion Lives, Infinite Possibilities - The case for rights and choices, inclui contribuições de dois parceiros da ONU: a International Organization for Migration e a Population Division of the Department of Economic and Social Affairs. Nesta edição, foram reunidas as perspetivas de especialistas independentes com o objetivo de explorar a perceção do público, de políticos, de investigadores, entre outros, relativamente às tendências populacionais atuais, e de que forma essa perceção se reflete em comportamentos que podem influenciar a saúde e os direitos de género, sexuais e reprodutivos.
Salientamos aqui os principais pontos-chave do relatório deste ano: De acordo com dados de 68 países: 24% das mulheres são incapazes de dizer não ao sexo e 11% são incapazes de tomar decisões específicas sobre contraceção. Cerca de 257 milhões de mulheres em todo o mundo não tem acesso a contraceção segura e confiável. Uma investigação realizada em oito países revelou que pessoas que foram expostas a qualquer informação sobre a população mundial, através da comunicação social ou de conversas informais, tinham a opinião de que a contagem da população mundial se encontra muito elevada. A demografia global está a mudar rapidamente: 2/3 das pessoas vivem em contextos de baixa fertilidade, enquanto 8 países são responsáveis por metade do crescimento projetado da população mundial até 2050 (República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, as Filipinas e a República Unida da Tanzânia), reorganizando drasticamente a anterior classificação mundial dos países mais populosos. Atribuir à fertilidade a causa para as alterações climáticas não levará à responsabilização dos países mais emissores de carbono. De 8 mil milhões de pessoas, cerca de 5,5 mil milhões não ganham dinheiro suficiente - cerca de 9€/ dia - para contribuir significativamente para as emissões de carbono. Segundo um estudo recente da ONU, uma maior igualdade de género no trabalho poderia ajudar a equilibrar a economia em sociedades mais envelhecidas e com baixa fertilidade, ao invés do estabelecimento de metas e estratégias para que as mulheres tenham mais filhos. Dados recentes indicam que a ansiedade relacionada com o excesso populacional tem levado os governos a adotar políticas destinadas a aumentar, diminuir ou manter as taxas de fertilidade – que se têm revelado ineficazes e violam os direitos das mulheres. Muitos países iniciaram programas de promoção de 'famílias maiores', através da oferta de incentivos financeiros às famílias. No entanto, continuam a apresentar taxas de natalidade abaixo dos dois filhos por mulher. Os esforços para retardar o crescimento populacional através da esterilização forçada ou contraceção coercitiva violam grosseiramente os direitos humanos. O planeamento familiar não deve ser usado como uma ferramenta para atingir as metas de fertilidade – mas sim como uma ferramenta de capacitação do indivíduo. As mulheres devem poder escolher quando engravidar e quantos filhos ter, livres de constrangimentos ou da pressão de especialistas ou autoridades. Por fim, o relatório recomenda fortemente ao governos que estes instituam políticas de igualdade de género, incluindo melhoria dos programas de licença parental, benefícios fiscais para quem tem filhos, políticas que promovam a igualdade de género no trabalho e o acesso universal à saúde, assegurando direitos de género, sexuais e reprodutivos. Propõe ainda uma fórmula que, aplicada, levará a ganhos económicos, e permitirá criar sociedades mais resilientes e capazes de prosperar, independentemente das novas tendências e mudanças populacionais que possam surgir a nível global no futuro. Autoria Teresa Carvalho Edição Teresa Carvalho Revisão Mariana Cardoso
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